Processo 292917/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 10:40
Autuado em 26/04/2018 10:40
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 660/2019 da Primeira Câmara, de 02/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2019 Acórdão   660/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/03/2019 Acórdão   660/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MATINHOS
Gestor atual JORGE ANTONIO NARDIN
Gestor das Contas JORGE ANTONIO NARDIN

Juntadas
DataDescrição
24/09/2018 09:31 AR do Ofício OCN - 3454/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  19/06/2019 Instrução de Cobrança   833/ 2019   
DP  17/08/2018 Ofício de Contraditório   3454/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/05/2019 2049 Acórdão nº 660/2019
21/03/2019 2022 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 25/03/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1821/2018
11/07/2018 1862 Despacho Processual Diverso nº 2014/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2019 15:05 CMEX  
13/06/2019 15:05 CMEX  
13/06/2019 15:05 CMEX  
06/05/2019 16:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 534/2019 -
06/05/2019 16:14 SMPJTC  
03/05/2019 11:33 PGC Ciência de Decisão nº 138/2019 -
03/05/2019 10:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 249/2019 -
26/03/2019 11:41 S1C Acórdão nº 660/2019 -
01/11/2018 16:23 GATBC  
31/10/2018 16:13 SMPJTC  
30/10/2018 10:58 6PC Parecer nº 669/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva, cabendo a aplicação de multa , cf. CGM.
29/10/2018 15:17 SMPjTC  
22/10/2018 15:33 CGM Instrução nº 4334/2018 - Ementa: FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/07/2018 08:50 DP Informação nº 8657/2018 -
10/07/2018 08:50 DP Ofício de Contraditório nº 3454/2018 -
26/04/2018 11:45 CGM Despacho Processual Diverso nº 2014/2018 -
26/04/2018 11:45 CGM Instrução nº 1577/2018 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 10:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1821/2018 -

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